Notícias e Jurisprudências Fevereiro 2015
_________________________________________________________________________________________________________
01/02/2015
Objeto de defesa e acusação, redes sociais figuram em ações na
Justiça do Trabalho
A disseminação do uso das redes sociais e sua presença intensa no cotidiano das pessoas se refletem, também, nas relações de trabalho – e, consequentemente, (...) . Saiba mais
_________________________________________________________________________________
11/02/2015
Doença profissional, 8ª Turma do TST afasta responsabilidade objetiva da Honda
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou a responsabilidade da Moto Honda da Amazônia Ltda. no caso de um auxiliar de produção com doença nos ombros. (...) Saiba mais
_________________________________________________________________________________
18/02/2015
Prazo prescricional para cobrança de valores referentes ao FGTS é de cinco anos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) atualizou sua jurisprudência para modificar de 30 anos para cinco anos o prazo de prescrição aplicável à cobrança de valores não depositados no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). (...)Saiba mais.
_________________________________________________________________________________
24/02/2015
Imobiliária restituirá compradores por entregar imóvel com metragem menor do que a prometida
Imobiliária de Brasília terá que restituir compradores que receberam um imóvel com a metragem menor do que a prometida. (...) Saiba mais.