Notícias e Jurisprudências Fevereiro 2020
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03/02/2020
Quem pode ser beneficiado pela justiça gratuita?
Reivindicar direitos na Justiça gera gastos que nem todos podem pagar. Por isso, existe a justiça gratuita que isenta das Taxas, Perícias e Exames, que tem objetivo de garantir que o acesso a direitos não seja limitado por razões financeiras. A reportagem do quadro #QueroPost mostra como ela funciona e quem pode ser beneficiado por ela.
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10/02/2020
Insubordinação ou indisciplina?
Você sabe a diferença entre insubordinação e indisciplina? No quadro Direito Garantido de hoje nós vamos saber a resposta. Mas, adianto: ambas estão relacionadas ao descumprimento de regras e são motivo para que um empregado seja demitido por justa causa. (...) Saiba Mais
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17/02/2020
Manuseio de produtos de limpeza doméstica não é suficiente para caracterizar Insalubridade
Na reclamação trabalhista, o auxiliar sustentou que fazia a limpeza do local com o uso de produtos químicos que contêm álcalis cáusticos, como hipoclorito e soda cáustica, sem nenhuma proteção. (...) Saiba Mais
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24/02/2020
O que acontece se eu apresentar atestado
médico durante o aviso-prévio?
"O que acontece se eu apresentar atestado médico durante o aviso-prévio?" (...) Saiba Mais