Notícias e Jurisprudências Outubro 2021
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04/10/2021
Crescimento Sustentável – Capítulo IV
Recebi uma notificação, e agora?
Calma, não adianta nada se desesperar. Faça uma leitura com bastante atenção e em muitas das vezes uma simples providência, como retificar uma declaração, por exemplo, surte o efeito desejado e atende ao objeto da notificação. (...) Saiba Mais.
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12/10/2021
Terceirizada perde estabilidade como membro da CIPA com encerramento de contrato
O TST manteve decisão que afastou o direito à estabilidade de uma empregada terceirizada eleita membro da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) após o fim do contrato de prestação de serviços e, consequentemente, do contrato de trabalho. (...) Saiba Mais.
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12/10/2021
Crescimento Sustentável – Capítulo V
Sua empresa está em Compliance? Mas afinal, o que é compliance?
A palavra “compliance” vem do verbo em inglês “to comply”, que basicamente significa agir de acordo com uma ordem, estar em conformidade com regras, leis e regulamentos. (...) Saiba Mais.
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18/10/2021
Cláusula contratual de não concorrência não é considerada abusiva
O TST rejeitou o recurso de revista de um ex-gerente de empresa de Insumos Cosméticos e Farmacêuticos Ltda., de São Bernardo do Campo (SP), que pretendia ver declarada como abusiva uma cláusula contratual que estipulava a não concorrência pelo prazo (...) Saiba Mais.
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28/10/2021
Qual a diferença entre trabalho remoto, home office e teletrabalho?
O TST no quadro Quero Post, mostra as diferenças entre trabalho remoto, home office e teletrabalho e as consequências jurídicas de cada contratação. (...) Saiba Mais.